Política de Privacidade

Última atualização: 30 de janeiro de 2025

A Política esclarece as condições gerais de coleta, uso, armazenamento e demais formas de tratamento e proteção de dados pessoais no nosso site www.forlex.ai (“Site”), em conformidade com a legislação brasileira atualmente em vigor em matéria de privacidade e proteção de dados pessoais no Brasil, incluindo, mas não se limitando, à Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 e Decreto nº 8.771, de 11 de maio de 2016 (“Marco Civil da Internet”) e à Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados” ou “LGPD”).

Se você tiver quaisquer dúvidas relacionadas às atividades de tratamento de dados pessoais sob nossa responsabilidade ou questionamentos e comentários referentes à presente Política, por favor envie um e-mail para privacy@forlex.ai.

1. INFORMAÇÕES PESSOAIS QUE COLETAMOS.

1.1. Coletamos informações que, sozinhas ou em combinação com outras informações em nossa posse, podem ser usadas para identificá-lo ("Informações Pessoais") da seguinte maneira:

1.1.1. Informações Pessoais que Você Fornece: Podemos coletar Informações Pessoais se você criar uma conta para usar nossos serviços ou se comunicar conosco, tais como: nome, CPF, endereço de e-mail, número de OAB (quando aplicável), endereço (quando aplicável) e número de telefone quando você se inscreve em uma conta.

1.1.2. Informações de comunicação: Se você se comunicar conosco, poderemos coletar seu nome, informações de contato e o conteúdo de quaisquer mensagens que você enviar ("Informações de comunicação").

1.1.3. Informações de pagamento: Quando você compra ou assina nossos Serviços, podemos coletar suas informações de cobrança, como número de cartão de crédito, data de vencimento e endereço de cobrança, ou usar um processador de pagamentos de terceiros para processar seus pagamentos ("Informações de pagamento").

1.1.4. Informações pessoais que coletamos por meio de nossas páginas de mídia social: temos postagens em sites de mídia social como, por exemplo, YouTube, Instagram e LinkedIn ("Páginas de mídia social"). Quando você interage com nossas Páginas de Mídia Social, coletaremos Informações Pessoais que você optar por nos fornecer, como seus detalhes de contato ("Informações Sociais"). Além disso, as empresas que hospedam nossas Páginas de Mídia Social podem nos fornecer informações e análises agregadas sobre o uso de nossas Páginas de Mídia Social.

1.1.5. Informações pessoais que recebemos automaticamente do seu uso de nossos serviços: Quando você visita, usa e interage com nossos Serviços, podemos receber certas informações sobre sua visita, uso ou interações ("Informações técnicas"), incluindo o seguinte:

1.1.5.1. Dados de log: informações que seu navegador envia automaticamente sempre que você visita o Site ("Dados de log"). Os Dados de Registro incluem seu endereço de Protocolo de Internet, tipo e configurações do navegador, a data e a hora de sua solicitação e como você interagiu com o Site.

1.1.5.2. Dados de uso e de localização: Podemos coletar automaticamente informações sobre seu uso de nossos Serviços, como os tipos de conteúdo que você visualiza ou interage, os recursos que você usa e as ações que realiza, bem como seu fuso horário, país, datas e horas de acesso, agente do usuário e versão, tipo de computador ou dispositivo móvel, conexão de computador, endereço IP e afins.

1.1.5.3. Informações do dispositivo: inclui o nome do dispositivo, o sistema operacional e o navegador que você está usando. As informações coletadas podem depender do tipo de dispositivo que você usa e de suas configurações.

1.1.5.4. Nós e nossos fornecedores terceirizados podemos usar (i) cookies ou pequenos arquivos de dados armazenados em seu computador e (ii) outras tecnologias relacionadas, como web beacons, pixels, scripts incorporados, tecnologias de identificação de localização e tecnologias de registro (coletivamente, “cookies”) para coletar automaticamente essas informações pessoais. Também podemos usar essas informações para diferenciá-lo de outros usuários de nossos Serviços. Isso nos ajuda a monitorar e analisar como você usa e interage com nossos Serviços. Caso em sua região exiba um aviso de cookies, consulte nosso Aviso de Cookie para obter mais detalhes.

1.1.6. Informações de suporte ao cliente: Quando você entra em contato conosco para suporte ao cliente, feedback ou consultas, podemos coletar seu nome, endereço de e-mail, número de telefone e qualquer outra informação que você nos forneça ou que solicitemos de você para ajudá-lo ou resolver seu problema ("Informações de suporte").

1.1.7. Análise: Podemos usar uma variedade de produtos de análise on-line que usam cookies para nos ajudar a analisar como os usuários usam nossos Serviços e melhorar sua experiência ao usá-los.

1.1.8. Rastreamento on-line e sinais de não rastrear: Nosso site atualmente não responde a sinais de "Não rastrear" ("DNT") e opera conforme descrito nesta Política de Privacidade, independentemente de um sinal DNT ser recebido ou não.

1.2. As divulgações a seguir destinam-se a fornecer exemplos sobre (1) as categorias de Informações Pessoais que coletamos (conforme definido acima), (2) a fonte das Informações Pessoais, (3) como usamos cada categoria de Informações Pessoais e (4) como divulgamos Informações Pessoais. Essas divulgações não limitam nossa capacidade de usar ou divulgar informações conforme demais termos da presente política..

2. COMO USAMOS AS INFORMAÇÕES PESSOAIS.

2.1. Não vendemos suas Informações Pessoais.

2.2. Podemos usar as Informações Pessoais para os seguintes fins:

2.2.1. Fornecer, administrar, manter, melhorar e/ou analisar os Serviços;

2.2.2. Para lhe fornecer serviços de suporte;

2.2.3. Para comunicar com você, inclusive discutindo com você opções para usar a Plataforma LIVIA;

2.2.4. Desenvolver novas funcionalidades e serviços;

2.2.5. Para evitar fraudes, atividades criminosas ou usos indevidos de nossos serviços e para garantir a segurança de nossos sistemas, arquitetura e redes de TI; e

2.2.6. Para cumprir com as obrigações legais e processos legais e para proteger nossos direitos, privacidade, segurança ou propriedade, e/ou de nossas Afiliadas, você ou outros terceiros.

2.3. Informações agregadas. Podemos agregar Informações Pessoais e usar as informações agregadas para analisar a eficácia de nossos Serviços, para melhorar e adicionar recursos aos nossos Serviços. Além disso, de tempos em tempos, podemos analisar o comportamento geral e as características dos usuários de nossos Serviços e compartilhar informações agregadas, como estatísticas gerais do usuário, com terceiros, publicar tais informações agregadas ou tornar tais informações agregadas geralmente disponíveis. Podemos coletar informações agregadas através dos Serviços, através de cookies e através de outros meios descritos nesta Política de Privacidade.

3. DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS.

3.1. Em determinadas circunstâncias, podemos compartilhar suas Informações Pessoais com terceiros sem aviso prévio, a menos que exigido por lei, incluindo, sem limitação, nas situações abaixo:

3.1.1. Fornecedores e Prestadores de Serviços: Para nos ajudar a atender às necessidades de operações de negócios e executar determinados serviços e funções, podemos compartilhar Informações Pessoais com fornecedores e provedores de serviços, incluindo provedores de serviços de hospedagem, provedores de serviços de nuvem e outros provedores de serviços de tecnologia da informação, serviços de gerenciamento de eventos, software de comunicação por e-mail e serviços de boletim informativo por e-mail, serviços de publicidade e marketing, e serviços de análise da web. De acordo com nossas instruções, essas partes poderão acessar, processar ou armazenar Informações Pessoais no curso do desempenho de suas obrigações conosco.

3.1.2. Transferências de Negócios: Se estivermos envolvidos em transações estratégicas, reorganização, falência, recuperação judicial ou transição de serviço para outro provedor (coletivamente uma "Transação**"), suas Informações Pessoais e outras informações podem ser compartilhadas no processo de diligência com contrapartes e outras pessoas que auxiliam com a Transação e transferidas para um sucessor ou Afiliado como parte dessa Transação, juntamente com outros ativos.

3.1.3. Requisitos legais: Se exigido por lei ou na crença de boa fé de que tal ação é necessária para (i) cumprir uma obrigação legal, inclusive para atender aos requisitos de segurança nacional ou aplicação da lei, (ii) proteger e defender nossos direitos ou propriedade, (iii) prevenir fraudes, (iv) agir em circunstâncias urgentes para proteger a segurança pessoal dos usuários dos Serviços, ou o público, ou (v) proteger contra responsabilidade legal.

3.1.4. Afiliados: Podemos compartilhar Informações Pessoais com nossas "Afiliadas", ou seja, uma entidade que controla, é controlada ou está sob controle comum com a Forlex Ltda. Nossas Afiliadas podem usar as Informações Pessoais que compartilhamos de maneira consistente com esta Política de Privacidade.

3.1.5. Outros Usuários: Em contas com multiplos usuários, certas ações que você realiza podem ser visíveis para outros usuários da mesma conta.

3.1.6. Especificamente no caso de usuários do serviço “Lívia cidadão”, estes podem ter sua demanda passada para um advogado auxiliá-los, conforme disposto no Termo de Uso.

4. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS.

4.1. Para solicitar acesso ou exclusão de suas Informações Pessoais, dentro dos limites da lei, entre em contato conosco pelo e-mail privacy@forlex.ai.

4.1.1. Pedidos de exclusão de dados serão analisados caso a caso, nos termos da legislação vigente e em consonância com o princípio constitucional da publicidade e a jurisprudência aplicável.

4.1.2. Pedidos de acesso e/ou extração de dados pessoais serão atendidos no limite do que é exigido por lei. Para a solicitação de extração de dados não pessoais da sua conta entre em contato com o serviço de suporte para consultar condições e valores.

4.2. A fim de proteger suas Informações pessoais contra acesso ou exclusão não autorizados, podemos exigir que você verifique sua identidade antes de processarmos qualquer solicitação para conhecer ou excluir Informações Pessoais. Se não pudermos verificar sua identidade (e, quando aplicável, comprovante de residência) a contento, não forneceremos ou excluiremos suas Informações Pessoais.

4.3. Você pode enviar uma solicitação para conhecer ou excluir suas Informações Pessoais por meio de um agente autorizado. Tal agente deve apresentar autoridade assinada por escrito para agir em seu nome e deve ser capaz de verificar sua identidade (e, quando aplicável, comprovante de residência) a contento.

4.4. Não haverá discriminação em razão de qualquer solicitação desse tipo.

5. SEGURANÇA.

Tomamos medidas razoáveis e apropriadas para proteger suas Informações Pessoais em um esforço para evitar perda, uso indevido e acesso, divulgação, alteração e destruição não autorizados. Usamos medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger suas informações pessoais, que podem incluir: controles de acesso físico, criptografia, detecção de intrusão e monitoramento de rede, dependendo da natureza das informações e do escopo do processamento. Nossa equipe, que pode ter acesso às suas informações, está obrigada a manter essas informações confidenciais.

6. ARMAZENAMENTO E EXCLUSÃO DE DADOS.

Armazenaremos suas informações pessoais enquanto existir vínculo contratual e período adicional de 6 (seis) meses a 5 (cinco) anos após o término dessa relação (ou maior, se exigido por lei), conforme a natureza dos dados e as exigências legais aplicáveis, Também podemos armazenar suas informações pessoais para interesses comerciais legítimos, como para cumprir nossas obrigações legais, resolver disputas e manter nossos registros. Quando não precisarmos mais de suas Informações Pessoais, as excluiremos ou as anonimizaremos de acordo com nossas políticas de retenção de dados e leis aplicáveis, ou, se isso não for possível (por exemplo, porque suas Informações Pessoais foram armazenadas em arquivos de backup), armazenaremos com segurança suas informações pessoais e as isolaremos de qualquer processamento posterior, até que a exclusão seja possível. Observando o princípio da necessidade, alguns dados encaminhados por meio do Site podem ser excluídos dos nossos registros mediante a manutenção de registros de rotina. Não temos a obrigação de armazenar os dados pessoais por tempo indeterminado e nos isentamos de qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada à destruição destes dados pessoais.

7. CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Nossos sites e serviços não são direcionados a usuários menores de 18 anos. A forlex.ai não coleta intencionalmente Informações Pessoais de eventuais usuários menores de 18 anos. Se você tiver motivos para acreditar que um menor de 18 anos forneceu Informações Pessoais à forlex.ai por meio de nossos Serviços, envie-nos um e-mail para privacy@forlex.ai e faremos o possível para excluir essas informações de nossos sistemas. É possível que informações de menores sejam coletadas de dados oriundos de sites de órgãos públicos ou de qualquer fonte pública. Caso a informação armazenada seja de desagrado pessoal ou de melhor interesse, poderá ser solicitada a retirada ou exclusão por meio do e-mail privacy@forlex.ai, pedido que será analisado caso a caso.

8. LINKS PARA OUTROS SITES.

Nossos Serviços podem conter links para outros sites não operados ou controlados pela forlex.ai, incluindo serviços de mídia social ("Sites de Terceiros"). As informações que você compartilha com Sites de Terceiros serão regidas pelas políticas de privacidade específicas e termos de serviço dos Sites de Terceiros e não por esta Política de Privacidade. O fornecimento desses links não significa que endossamos ou revisamos esses sites. Entre em contato diretamente com os Sites de Terceiros para obter informações sobre suas práticas e políticas de privacidade.

9. USUÁRIOS INTERNACIONAIS.

Ao usar nossos serviços regidos por esta Política de Privacidade, você entende e reconhece que suas Informações Pessoais serão transferidas de sua localização para servidores nos Estados Unidos, exceto no caso de usuários europeus, cujos dados serão mantidos na Europa.

10. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS.

10.1. O Usuário está ciente e consente que a Forlex poderá transferir ou armazenar alguns de seus dados pessoais a prestadores de serviços e parceiros localizados no exterior, em especial Estados Unidos e Europa, incluindo prestadores de serviços em nuvem.

10.1.1. Quando seus dados pessoais forem transferidos para fora do Brasil pela Forlex, adotaremos medidas apropriadas para garantir a proteção adequada de seus dados pessoais, e o faremos, preferencialmente, à países que proporcionem grau de proteção de dados pessoais adequado ao previsto na LGPD e assim reconhecidos pela ANPD, nos termos da REs. CD/ANPD Nº 19/2024.

10.2. Caso, excepcionalmente, seja necessária a transferência de dados a país ou organismo internacional ainda não reconhecido pela ANPD como de mesmo grau de proteção de dados pessoais, adotaremos medidas apropriadas para garantir a proteção adequada de seus dados pessoais em conformidade com os requisitos das legislações aplicáveis de proteção de dados, incluindo por meio da celebração de contratos apropriados de transferência de dados com terceiros, quando necessário.

11. ALTERAÇÕES À NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

Podemos atualizar esta Política de Privacidade de tempos em tempos. Quando o fizermos, publicaremos uma versão atualizada nesta página, a menos que outro tipo de aviso seja exigido pela lei aplicável ou acordo contratual. Ao continuar a usar nosso serviço ou nos fornecer Informações Pessoais depois de publicarmos uma Política de Privacidade atualizada ou notificá-lo por outros meios, você concorda com a Política de Privacidade revisada.

12. POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO.

Nós buscamos evitar o envio de e-mails não solicitados, restringindo as comunicações com você a assuntos que sejam relevantes ou do seu específico interesse. Quando você realiza seu cadastro, podemos contatá-lo através dos meios de comunicação ali informados. Se você preferir não receber mais nossas informações referentes a ofertas especiais e eventos, você pode solicitar seu descadastramento através do link de cancelamento de inscrição contido no próprio e-mail ou na mensagem recebida. Você deve ter ciência de que diversos fraudadores tentam se valer de marcas com tradição para obter informações pessoais como senhas e dados financeiros. A forlex.ai NUNCA IRÁ SOLICITAR SUA SENHA E/OU DADOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE E-MAIL OU CONTATO TELEFÔNICO. NO CASO DE QUALQUER OUTRA ATITUDE SUSPEITA, ENCAMINHE SUA DÚVIDA OU ALERTA POR E-MAIL PARA privacy@forlex.ai. Ao utilizar o nosso Site, você concorda e aceita os termos aqui dispostos.

13. COMO ENTRAR EM CONTATO CONOSCO.

Se você tiver alguma dúvida sobre nossa Política de Privacidade ou questões relacionadas à privacidade, entre em contato conosco em privacy@forlex.ai.

14. AVISO DE COOKIES.

Este Aviso de Cookie explica como usamos cookies e tecnologias semelhantes em conexão com nossos Serviços.

Se você tiver alguma dúvida ou preocupação sobre o Aviso de Cookie, entre em contato conosco em privacy@forlex.ai ou conforme descrito em nossa Política de Privacidade.

• O que são cookies?
  Um cookie é uma pequena sequência de informações que os sites que você visita transferem para o seu computador para fins de identificação. Os cookies podem ser usados para acompanhar sua atividade no site e essas informações nos ajudam a entender suas preferências e melhorar sua experiência no site. Os cookies também são usados para atividades como lembrar suas credenciais de acesso aos nossos Serviços. Além dos cookies usados pela forlex.ai e nossos provedores de serviços, alguns cookies são colocados por terceiros, como o Google (para análise, descrito abaixo). Esses cookies de terceiros não estão sob nosso controle, portanto, você deve verificar o site dos provedores de serviços terceirizados para obter mais informações sobre esses cookies. Ao usar nossos Serviços, você concorda com o uso de cookies para os seguintes fins:
• Cookies essenciais: são essenciais para permitir que você se mova pelo site e use seus recursos, como acessar áreas seguras do site.
• Cookies de desempenho e analíticos: controlam as páginas que visita e o conteúdo que acede, para que possamos determinar qual o conteúdo mais popular e melhorar o desempenho do nosso website. Esses cookies registram principalmente dados estatísticos agregados e anônimos, mas capturam uma quantidade mínima de informações identificáveis, como IDs de pedidos.
• Cookies funcionais: lembram as escolhas que você faz, como opções de idioma ou a região em que você está. Esses cookies ajudam a tornar sua visita mais pessoal e são excluídos automaticamente quando você fecha o navegador ou a sessão expira.
• Cookies de anúncio: Esses cookies rastreiam seus hábitos de navegação para permitir que redes de publicidade de terceiros forneçam anúncios que possam ser do seu interesse. Esses cookies usam informações sobre seu histórico de navegação para agrupá-lo com outros usuários que têm interesses ou comportamentos de navegação semelhantes. Com base nos cookies que a rede de publicidade de terceiros define em nossos sites e outros sites, os anunciantes podem exibir anúncios que podem ser relevantes para seus interesses em nossos sites e enquanto você estiver em sites de terceiros.
• Tecnologia de interação de e-mail. Nossos e-mails podem conter web beacons para nos informar se eles foram abertos e verificar quaisquer cliques em links dentro de um e-mail. Nós (e nosso provedor de serviços de marketing em nosso nome) usamos essas informações para nos ajudar a entender o desempenho de uma campanha de e-mail, que tipos de e-mails e conteúdo nossos destinatários acham interessantes e quais ações nossos destinatários realizaram, para que possamos melhorar nossas campanhas de e-mail para o futuro e tornar nossos e-mails mais relevantes para nossos destinatários. Se você não deseja que a web beacon seja baixado em seu dispositivo, você deve optar por receber nossos e-mails em texto simples em vez de HTML.
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